21/01/2019

Setor de Processo Ético-Disciplinar (SPED) divulga relatório de atividades executadas em 2018

O balanço do Setor de Processo Ético-disciplinar (SPED) refere-se a

O balanço do Setor de Processo Ético-disciplinar (SPED) refere-se a denúncias e processos ético-disciplinares tramitados e julgados com base nas seguintes variáveis: data inicial da autuação e de encerramento, data da ocorrência, denunciantes, profissional de enfermagem denunciado, natureza da organização, unidade de ocorrência, local da ocorrência, status do processo, decisão do plenário e infrações apuradas.

O SPED fechou o ano de 2018 com o julgamento de 13 processos ético-disciplinares instaurados em razão de infrações disciplinares cometidas por profissionais inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI).

A Comissão de Instrução tem por finalidade, organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos e fazendo observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório (COFEN, 2010).

A composição da comissão é de até três membros, de categoria igual ou superior à do denunciado, escolhidos dentre os inscritos no Conselho de Enfermagem, os quais ocuparão obrigatoriamente os cargos de Presidente e Secretário e, se formada por três membros, um Vogal (COFEN, 2010).

Para facilitar e dinamizar o trabalho dos grupos de Instrução, organizou-se apoio às comissões através de agendamentos de reuniões e oitivas.

Encerrada a instrução processual, o Presidente da Comissão determinará a intimação das partes para a apresentação das alegações finais, no prazo de dez dias. Concluído o procedimento, a Comissão de Instrução elaborará relatório fundamentado dos trabalhos realizados, contendo a narrativa objetiva dos fatos apurados.

Um marco no setor foi o início do processo de mapeamento de processos, que consiste em especificar através de dados, a trajetória a ser percorrida por cada processo autuado nos diferentes grupos de trabalho, além de relacionar e realizar os procedimentos a serem adotados.

O setor conta hoje com 35 profissionais atuantes nas Comissões Permanentes de Processo Ético-Disciplinar. Operando 25 comissões, é possível contar com defensores dativos engajados na defesa do profissional inscrito, atuando com excelência e compromisso. No ano de 2018 foram realizadas duas conciliações durante a instrução processual. Em março do mesmo ano, foi realizado uma capacitação para as comissões pelo Conselho Federal de enfermagem (Cofen), onde novos membros entraram para as Comissões.

Em 2018, foram realizados mais de 200 encontros de comissões na Sede do Coren-PI, bem como oitivas e conciliações. As reuniões ocorreram alternadamente nos turnos da manhã e tarde, sempre na sala de oitiva ou na sala dos conselheiros por não ter espaço no setor.

Confira a relação de dados referente as denúncias recebidas, processos éticos tramitados e penalidades aplicadas pelo SPED:




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