22/10/2019

Projeto de lei que garante descanso digno para profissionais de Enfermagem é protocolado

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) protocolou o

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) protocolou o projeto de lei do Descanso Digno para a Enfermagem. O governador Wellington Dias assinou o documento durante reunião no Palácio Karnak, com a presença da presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, o deputado distrital Jorge Vianna (DF) e o secretário de Governo Osmar Júnior. O projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de ambiente adequado de trabalho e repouso de profissionais de Enfermagem durante o horário de trabalho.

Para a presidente do Coren-PI, Tatiana Melo, o encontro foi bastante proveitoso e o governador demonstrou interesse na aprovação da lei. “O protocolo assinado pelo governador Wellington Dias garante a legalidade e permite que o projeto de lei também possa abranger o setor privado”, explicou.

De acordo com o texto do projeto, as instituições de saúde, públicas e privadas, deverão ofertar instalações devidamente adequadas e destinadas especificamente para o descanso dos profissionais. Os espaços deverão contar com mobiliários como camas e beliches, serão equipados com instalações sanitárias e área compatível à quantidade de profissionais diariamente em serviço.

O projeto de lei será aperfeiçoado e encaminhado à Assembleia Legislativa do Piauí para votação. “Esperamos que o Piauí tenha o mais breve possível a primeira lei própria da Enfermagem e que seja a primeira de muitas”, finaliza Tatiana.

 

 

 




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