Orçamento para saúde tem seu maior aumento nominal
O Ministério da Saúde assegurou orçamento de R$ 91,7 bilhões para 2012, o que representa o maior aumento nominal para o setor, desde a aprovação da Emenda 29, em 2000. A variação de R$ 13,2 bilhões corresponde a aproximadamente 17% acima do montante liberado em 2011 (R$ 78,5 bilhões). O cálculo definido pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 garantiria aproximadamente R$ 6 bilhões a mais este ano em relação a 2011.
A base de variação para os gastos do governo federal com a saúde é a soma do que foi investido no ano anterior em Ações e Serviços Públicos de Saúde acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) - crescimento da economia somado à inflação. O cálculo deve retirar despesas com inativos e pagamento de juros. A Lei 12.595, que estima receitas e fixa despesas da União para este ano, foi publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União (DOU).
Orçamento da Saúde
Ano Orçamento (R$, bilhões) Variação (R$, bilhões)
2000 22,7
2001 26,1 3,4
2002 28,3 2,2
2003 30,2 1,9
2004 36,5 6,3
2005 40,8 4,3
2006 44,3 3,5
2007 49,5 5,2
2008 54,1 4,6
2009 62,9 8,8
2010 67,4 4,5
2011 78,5 11,1
2012 91,7 13,2
Fonte: Portal da Saúde
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