26/12/2018

Fiscal do Coren-PI realiza inspeção no HILP em conjunto com o Ministério Público e com o CRF

Recentemente, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), representado

Recentemente, o Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), representado pela fiscal, Dr.ª Amparo Castro; e acompanhado do Promotor de Justiça, Dr. Eny Marques Vieira Pontes, responsável pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, e dos ficais do Conselho Regional de Farmácia, Carlos Furlan e Marcos Aurélio, realizou uma inspeção no Hospital Infantil Lucídio Portela (HILP), localizado no centro de Teresina.

Com o objetivo de avaliar as condições da unidade de saúde e aspectos como estrutura física, material, pessoal e procedimentos de trabalho, os fiscais e o Promotor de Justiça visitaram os setores de enfermagem, farmácia, almoxarifado, Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Triagem Neonatal e laboratórios e conversaram com os responsáveis.

Percorrendo o hospital, foi possível constatar diversas irregularidades e deficiências na unidade. Entre os problemas diagnosticados, estão: falta de medicamentos e insumos, estrutura física precária e equipamentos encontrados em locais não permitidos, além de gessos quebrados e fiação exposta, o que coloca em risco a vida dos pacientes, acompanhantes, funcionários e outras pessoas que frequentem a unidade.

A falta de medicamentos e insumos já havia sido constatada em uma outra vistoria. Em setembro desse ano, o Promotor de Justiça Eny Marcos expediu uma solicitação ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto e à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Natália Monteiro Lima, pedindo a adoção de medidas para regularizar o estoque de remédios do Hospital. Na vistoria realizada no dia 18, ficou comprovado que a solicitação não foi atendida.

A enfermeira e fiscal do Coren-PI, Dr.ª Amparo Castro, destacou que em julho desse ano, uma vistoria no hospital já havia sido feita por parte do Conselho e do Ministério Público. As fiscalizações fazem parte do trabalho do órgão e é uma maneira de assegurar a sociedade, a prestação de um serviço de saúde de qualidade.

“Em julho desse ano realizamos uma fiscalização no Hospital Infantil Lucídio Portela. Constatamos diversas irregularidades, desde a falta de medicamentos, insumos, materiais até a presença de uma estrutura física precária que não tem condições de atender as crianças lá internadas. Recentemente estivemos lá e foi possível observar que quase nada mudou. O hospital continua apresentando falhas nos serviços oferecidos, além da ausência de medicamentos, insumos e a mesma estrutura precária constatada anteriormente. Essa fiscalização tem o intuito de mostrar pra sociedade e para os gestores que é humanamente impossível trabalhar naquelas condições. De julho pra cá, não houve avanço”, disse a Dr.ª Amparo.

Após a inspeção e buscando assegurar a prestação de um serviço de saúde de qualidade, com observância da legislação, Eny Marcos Vieira Pontes expediu uma recomendação ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela, Vinícius Pontes; a Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Natália Monteiro Lima; e ao Secretário de Saúde do Estado, Florentino Neto, requerendo melhorias no hospital pediátrico.

Na recomendação, o Ministério Público requereu prazos a serem cumpridos pelo hospital. Em 10 dias deverão ser tomadas as devidas providências solicitadas, como: mudança do local de repouso dos pais dos pacientes da UTI, local de Triagem e retirada dos moveis inservíveis das áreas que deveriam estar livres para circulação, além da aquisição de insumos básicos como papel ofício, álcool em gel e outros.

No prazo de 30 dias, a recomendação é que seja providenciada toda a climatização de enfermarias e o conserto ou aquisição de aparelhos como ar-condicionado. Foi requerido ainda, o pedido de licença sanitária autorizada, a retirada da fiação exposta e a restauração ou aquisição de camas, mesas, portas, macas e colchões; a limpeza geral do hospital; um laudo atualizado da qualidade da água e sistema eficiente e transparente de distribuição de medicamentos.

Em 60 dias, deverão ser tomadas medidas para a restauração da estrutura física do HILP como reparo do forro e do teto, pintura, pisos e retirada de rachaduras, além do tratamento de dejetos com laudo emitido pelo órgão competente.

O Promotor Eny Marcos Vieira Ponte admitiu ainda que o não cumprimento das requisições implicará na adoção de outras medidas administrativas ou judiciais cabíveis.




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