19/09/2019

Em audiência, Promotor de Justiça propõe solução para salários de servidores da saúde

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) marcou presença

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (COREN-PI) marcou presença em audiência realizada nesta terça (17) no Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça, que discutiu as frequentes paralisações dos profissionais da área da saúde que tem seus contratos assinados pela Secretária de Estado da Saúde (Sesapi), decorrente dos constantes atrasos salariais. A reunião aconteceu auditório da sede do MPPI, localizado na zona Leste de Teresina, e contou com a presença de representantes da Sesapi, Fundação Municipal de Saúde, além de profissionais de várias categorias.

Durante a audiência, a presidente do COREN-PI, Tatiana Melo, relatou que ao decidir paralisar as atividades os profissionais são ameaçados pelos gestores da unidade de saúde.  “Me sinto muito triste, pois no dia mundial da segurança do paciente não tem o que comemorar, como se comemora a segurança do paciente com os salários dos servidores atrasados e com um plantão sobrecarregado”, indagou a presidente.

Dra Tatiana Melo ainda afirma que o profissional da área de saúde enquanto técnico de enfermagem, o que ele ganha no Estado do Piauí é uma vergonha. “E ainda ficar sem receber é sem palavras, e muitos deles só tem um emprego e estão desde de fevereiro sem receber, recebendo ainda assédio moral por não comprovarem o vínculo, ficando obrigados a trabalhar por assédio moral”, enfatizou.

A presidente do COREN-PI também denunciou durante a audiência que muitos profissionais de outras cidades do Estado Piauí enviam mensagens em suas mídias sociais solicitando ajuda. “Até para chegarem ao local de trabalho eles fazem vaquinha com seus familiares para não perder o emprego”, disse a Dra. Tatiana Melo.

A auxiliar de enfermagem Jainara Rocha, que marcou presença e se pronunciou durante a audiência, cobrou soluções sobre os pagamentos. “Quero saber se nós vamos receber ou se não, porque a partir do momento que eu estou com cinco meses de salário atrasado, também estou há cinco meses com o aluguel atrasado e escola de criança atrasada”, enfatizou a profissional.

Após as discussões, que também contou com a presença de outros Conselhos de Classe, o promotor de Justiça Eny Pontes solicitou o envio de cópias da ata da audiência às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa que atuam em defesa da cidadania para a adoção de imediato de medidas judiciais e extrajudiciais.

Outra medida será solicitar à Sead/Prev (Secretaria de Estado da Administração e Previdência) explicações sobre a denúncia de que a contribuição previdenciária não está sendo recolhida. Caso seja constatada a falta de repasses, o promotor de Justiça declarou que essas informações serão repassadas ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) para a realização de uma auditoria.

O promotor de Justiça Eny Pontes afirmou que encaminhará ao secretário de Fazenda e Administração uma ata da reunião para que os demais gestores possam se manifestar e propor soluções para os atrasos dos salários de servidores contratados.

 

Com informações: Site MPPI

 

 




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