11/01/2019

Coren-PI tem anuidade mais barata em 2019 e oferece desconto de 20% para pagamento em cota única

O ano de 2019 é de vantagens para os inscritos

O ano de 2019 é de vantagens para os inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI). Isso se dá em virtude da diminuição dos valores das taxas de anuidade de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e obstetriz, que esse ano, pagarão ainda mais barato.

A resolução da diminuição no valor das taxas foi adotada pelo Conselho e se deu após deliberação do Plenário do Coren-PI, em sua 527ª Reunião Ordinária, baseando-se na Lei nº 5.905/73 e em seus artigos 10 e 16, que definem a receita do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e dos Conselhos Regionais de Enfermagem, que tratam da consolidação do valor dessas taxas, além de emolumentos e documentos pessoais de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Conselho.

A decisão tomada pelos membros do orgão se deu em virtude da Lei nº 12.514/2011, em seu artigo 6º, §1º e §2º, que alinha-se ao princípio da legalidade tributária, haja vista que estabelece apenas o teto que deve ser observado pelos conselhos profissionais. Essa mesma Lei institui uma espécie de proteção ao profissional enfermeiro, fixando o valor máximo das anuidades devidas aos conselhos profissionais, impedindo que eventuais resoluções dos conselhos profissionais ultrapassem o teto estabelecido, evitando abusos e exageros dos conselhos de classe e propiciando a indicação do valor mais adequado da anuidade, com vistas ao atendimento de suas finalidades institucionais e a capacidade financeira dos profissionais que os integram.

Segundo a decisão do Coren-PI, os valores fixados foram reajustados em 3,97% (três virgula noventa e sete por cento), de acordo com a variação integral do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, dos últimos 12 meses (outubro de 2017 a setembro de 2018), nos termos da Lei 12.514/2011 e da Resolução do Cofen nº 0598/2018.

Além dessa diminuição, o Coren-PI dispõe de vantagens na forma de pagamento dessa anuidade. Tatiana Melo Guimarães é presidente do órgão e explica que todos os anos, o Coren-PI busca oferecer facilidades na hora do profissional realizar esse pagamento. No entanto, segundo ela, desde 2012 que não tinha um aumento no desconto oferecido. “Desde 2012 que não havia aumento nos descontos da cota única. Era sempre 15%. Já esse ano, resolvemos implementar o valor de 20%. Com esse percentual oferecido, se fizer o proporcional do ano passado, com o valor que estabelecemos, a parcela de 2019 sai menor se comparada às outras”, afirmou a presidente.

Diante disso, o ideal é que tanto enfermeiros, como técnicos, auxiliares e obstetriz realizem o pagamento integral da anuidade ainda no mês de janeiro, obtendo um desconto de 20%. Para aqueles que desejam pagar a taxa em fevereiro, o desconto é de 10%. Aos profissionais que optarem pelo pagamento em março, o valor pode ser dividido em 4 vezes, sem descontos.

Tatiana destaca que em 2019, o diferencial da taxa de anuidade do Coren-PI é o desconto de 20% ofertado para pagamentos em cota única que deve ser realizado até 31 de janeiro. “A resolução do Cofen nos permite dar até 20% de desconto. Tem Conselhos por aí que estão dando apenas 10% em janeiro e mais nada nos outros meses. Nós estamos dando 20% em janeiro para pagamento em cota única e mais 10% em fevereiro. Caso esse profissional opte pelo pagamento parcial, ele pode pagar em quatro vezes mas, nesse caso, não tem descontos”, afirmou Tatiana.

O boleto para pagamento da anuidade já está disponível no site do Coren-PI. É necessário apenas acessar o site www.coren-pi.com.br, clicar no banner ANUIDADE 2019 e inserir o CPF, aparecendo, após isso, as opções de pagamento.

Aos interessados, confira aqui a tabela de valores para pagamento de anuidades, taxas, emolumentos e demais documentos:

Decisão Coren-PI / Anuidades

Decisão Coren-PI / Taxas




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