31/01/2019

Cofen emite parecer sobre novo Regimento Interno do Coren-PI e a estrutura administrativa dos órgãos de Assessoramento e Execução

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI),

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI), Dra. Tatiana Melo Guimarães, através do ofício nº 099, de 6 de dezembro de 2018, encaminhou para exame e homologação pelo Plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o Regimento Interno e a Decisão nº 119, também de 6 de dezembro, que dispõe sobre as estruturas dos órgãos de Assessoramento e Execução no âmbito do Coren-PI.

Os documentos encaminhados são objeto de aprovação por ocasião da 528ª Reunião Ordinária do Plenário (ROP) do Conselho, tendo como posicionamento da ASSLEGIS, sua examinação por essa assessoria que emitiu o despacho, contendo sugestões de adequação ao Regimento Interno, dentre elas, a separação da estrutura administrativa que, ao ver da assessoria, deve ser objeto de decisão própria.

As sugestões apresentadas foram recepcionadas pelo Plenário Regional e posterior a isso, submetidos a homologação do Cofen que entendeu que as adequações sugeridas foram todas incorporadas e que, diante disso, o novo Regimento do Coren-PI encontra-se apto a homologação, já que em nada contraria os normativos legais atinentes a espécie.

No tocante a estrutura administrativa, aprovada pela decisão do Coren-PI nº 119/2018, submetida ao crivo da Assessoria de Planejamento conforme memorando nº 143/2018, considera-se que o organograma estabelecido encontra-se em conformidade com a estrutura do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.

Diante disso, conforme parecer, o Conselho Federal de Enfermagem opinou pela homologação do novo Regimento Interno do Coren-PI e da estrutura administrativa dos órgãos de assessoramento e execução no âmbito do Conselho, aprovada conforme a decisão nº 119/2018.

 




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